Sintigrace Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica
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Durante mediação realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no último dia 17 de outubro, o representante das empresas do grupo Tiprogresso, Nicodemos Campelo Borges, negou as denuncias dos trabalhadores sobre procedimentos irregulares referente à concessão de férias.
Borges afirmou que “vem cumprindo rigorosamente o que determina a CLT, no tocante as férias, como aviso-prévio da concessão de férias e o pagamento antecipado das mesmas”.
Entretanto, após a mediação o Sintigrace, no dia 21 de outubro, visitou os trabalhadores das empresas do grupo Tiprogresso, e os trabalhadores ficaram indginados com a afirmação de Borges, conforme descreveu o presidente do Sintigrace, Rogério Andrade, "os trabalhadores voltaram a informar que as empresas do grupo não cumprem os procedimentos legais para a concessão das férias e afirmaram que vários gráficos estão com as férias vencidas ou dobradas".
Para o presidente do Sintigrace a situação é grave porque além das afirmações, o representante do grupo levou documentos à mediação para tentar comprovar regularidade, porém, os documentos não estavam assinados. Andrade esclareceu ainda que embora não tenha ficado consignado na ata, cobrou do representante da empresa, os recibos de férias assinados pelos trabalhadores. Borges informou que não tinha a obrigação de mostrar os recibos naquela ocasião por não ser a mediação uma ação fiscal.
A diretoria do Sintigrace solicitou a abertura de Inquérito Civil Público contra o grupo no Ministério Público do Trabalho (MTE), para apurar as irregularidades referentes a concessão das férias. Segundo Andrade, no Inquérito Civil Público, o grupo não poderá esconder a documentação que será exigida pelo procurador e informa que caso fique comprovada as irregularidades da empresa, o Sintigrace irá avaliar com sua Assessoria Jurídica a possibilidade de processar o grupo e seu representante, por prestar falsas informações a um órgão público.
