Sintigrace Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica
Deu na manchete principal da capa do jornal Estadão no último dia 5. ‘Governo acelera projeto de terceirização no Senado‘. A matéria de capa diz: ‘O governo Michel Temer vai apoiar a proposta de terceirização irrestrita para qualquer atividade profissional, no moldes do projeto na Câmara no início de 2015′, quando era presidida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – deputado cassado recentemente. O projeto foi rejeitado pelo movimento sindical devido seu teor maléfico na garantia de direitos, salários, condições e relações de trabalho e sindical e os riscos à saúde, entre outros fatores nefastos à classe trabalhadora. Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (CONATIG) já foram a Brasília e entregaram uma carta a cada senador repudiando tal projeto e que votassem contrários à aprovação.
Na matéria do Estadão, o governo explica o motivo do apoio ao projeto de terceirização. A justificativa é de que o setor produtivo precisa de uma medida concreta para representar a redução de custos trabalhistas. “O custo que falam aqui é a folha de pagamento dos trabalhadores. Ou seja, a terceirização representará sobretudo a redução da massa salarial e de direitos, além de precarizar o trabalho, subdividir os profissionais na empresa, enfraquecer a unidade, organização e a mobilização das classes em defesa de direitos e salário justos, e imobilizará o movimento sindical”, resume o presidente da CONATIG, Leonardo Del Roy.
Além disso, o sindicalista faz duras críticas aos defensores deste projeto de terceirização quando estes dizem que poderá melhorar o emprego, o setor produtivo e a economia. Isto é impossível devido à precarização do poder de compra do trabalhador, que será provocada pela terceirização, ao reduzir salário. O sistêmico efeito negativo desta ação recairá sobre a economia. Baixar o salário do trabalhador, como ocorre com 12 milhões de profissionais já terceirizados das atividades meios, não aqueceu a economia, trouxe apenas problemas para estes profissionais e maior lucro aos patrões. Portanto, se terceirizar todos os demais milhões das atividades fins das empresas, prejudicará a econômica e o trabalhador.
“Precarizar a relação de trabalho e o poder aquisitivo dos trabalhadores com o maior achatamento da massa salarial por meio da terceirização para melhorar os ganhos do setor produtivo não estimulará a economia, pelo contrário, desaquecerá ainda mais o comercio frente o menor poder de compra do empregado por conta do salário menor, desestimulando a própria cadeia produtiva, com efeito direto sobre os postos de trabalho”, explica Del Roy. Tudo isso ajuda a estimular na elevação da rotatividade da mão de obra, que já é altíssima e carece é de ações governamentais.
Outro contrassenso é que ampliará o rombo que o governo diz que há na Previdência Social, mesmo Temer defendendo medidas impopulares contra os aposentados sobre a justificativa de cobrir parte deste ‘rombo’. “Não precisa ser um gênio para saber que a contribuição ao INSS está atrelada a massa salarial do trabalhador, e como a terceirização visa baixá-la para reduzir custos com encargos trabalhistas das empresas, deixará assim de arrecadar milhões para a Previdência respectivamente.
Há outro ponto a ser questionado pelos defensores da terceirização. Ela não vai garantir emprego como dizem. A redução dos encargos da folha de pagamento do setor produtivo não garantiu empregos, por exemplo, com os recentes projetos de desoneração da folha, nem mesmo com o fim da CPMF. Estas medidas também não foram capazes de aquecer a economia. “Pelo contrário, a terceirização, como medida para reduzir os custos com a folha de empresas, desestimulará a cadeia produtiva”, diz.
Fonte: Conatig
