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Supremo Tribunal de Justiça suspende ações de correção do FGTS

Uma grande quantidade de trabalhadores estão procurando a sede do  Sindicato dos Gráficos do Estado do Ceará (Sintigrace) interessados em saber como está a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)  de determinar que a  Caixa Econômica Federal calcule o FGTS com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 

,Em fevereiro deste ano, o STJ suspendeu todas as ações de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que estavam em curso. O motivo alegado é de que o Supremo irá julgar a ação integralmente. A suspensão foi um pedido da Caixa, que calcula aproximadamente 50 mil ações sobre o tema.

 

 

O Sintigrace se preparava para entrar com ação de correção quando houve a interrupção das ações. Caso a sentença seja favorável aos trabalhadores, os valores que deverão ser pagos estão na casa dos bilhões de reais. Em 2013, por exemplo, 27 bilhões de reais de saldo do FGTS deveriam ter sido pagos.

A suspensão das ações vale até o julgamento pela Primeira Seção do Tribunal, o que ainda não ocorreu.

Saiba mais:

No dia 10 de cada mês, o FGTS é calculado respeitando a formula de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (que calcula o rendimento de vários investimentos).

Os valores para o reajuste são contabilizados desde 1999, ano em que a Taxa Referencial foi diminuída pela também redução da Taxa Básica de Juros, a Selic. Com isso, o reajuste do FGTS era insuficiente para repor a perda com a alta da economia.