O Sindicato dos Gráficos do Ceará – Sintigrace realizou no dia 24 de fevereiro de 2018, assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a Contribuição Sindical. A assembleia foi realizada em razão da mudança promovida pela nefasta reforma trabalhista do governo Temer e dos patrões, que têm por objetivo acabar com a legislação trabalhista, a justiça do trabalho e os sindicatos.
Pela nova Lei, que entrou em vigor em novembro de 2017 e está sendo questionada nos tribunais do trabalho, somente é possível cobrar a contribuição sindical, caso haja autorização prévia e expressa dos trabalhadores.
A diretoria adotou entendimento que a categoria pode decidir sobre os meios de contribuição de acordo com Art. 4º, item “d” do estatuto social do Sintigrace.
Partindo da premissa que é necessário resistir aos ataques; que o Sindicato é independente e autônomo e que os trabalhadores gráficos têm legitimidade para deliberar sobre o assunto, a assembleia autorizou o Sintigrace cobrar a contribuição de todos os trabalhadores empregados em março, ou que venham a se empregar no ramo gráfico no exercício de 2018.
Foi decidido também que o Sindicato dará conhecimento ás empresas do ramo gráfico do estado do Ceará.
Algumas empresas, orientadas pelos sindicatos patronais, não reconheceram a autorização da assembleia e, por este motivo informaram ao Sintigrace que não realizarão o desconto.
Para o presidente do Sintigrace Rogério Andrade, “a reação dos empresários só confirma o objetivo da reforma trabalhista: acabar com os direitos dos trabalhadores e seus sindicatos, impedindo qualquer possibilidade de resistência coletiva da classe aos ataques e desmandos promovidos pelos patrões contra os trabalhadores”, afirma.
O Sintigrace no entanto, enfrentará mais essa ofensiva patronal para evitar a destruição da organização sindical dos gráficos e assim, garantir o cumprimento da vontade coletiva da categoria. Para tanto o Sintigrace se utilizará dos meios necessários permitidos pela legislação, bem como de ações políticas.
A Categoria decidiu ainda que em razão dos ataques aos direitos dos trabalhadores, é necessário união dos trabalhadores gráficos afim de preservar os direitos duramente conquistados. Por isso, foi aprovado também que a diretoria do Sintigrace deve promover discussão com os trabalhadores visando modificar a atual forma de financiamento do Sintigrace.
Deve ser formulado projeto que leve em consideração a autonomia e independência do Sindicato dos trabalhadores frente a governos e patrões, bem como respeitar as diferenças salariais existente na categoria gráfica, sem impossibilitar a participação democrática de todos que compõem a categoria dos trabalhadores gráficos.