Sintigrace Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entregou nesta manhã ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o ano de 2012. Segundo a ministra, o salário mínimo proposto pelo governo para o próximo ano é de R$ 619,21, um aumento de 13,6%. Miriam concederá coletiva durante a tarde para falar sobre a proposta do Executivo.
O projeto foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele fará o pronto encaminhamento da proposta à Comissão Mista de Orçamento para a tramitação do projeto. O relator será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O valor do salário mínimo revelado nesta quarta-feira (31) pela ministra Miriam Belchior é maior do que projetado pelo governo quando do envio da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2012 ao Congresso, em abril deste ano. Nos parâmetros utilizados pelo governo para elaboração da LDO, o mínimo previsto era de R$ 616,34.
Juízes federais vão fazer marcha para pedir reajuste
Juízes federais decidiram hoje fazer uma marcha em Brasília para reivindicar reajustes salariais, mais segurança e estrutura de trabalho e políticas de saúde e previdência. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) espera que o ato reúna cerca de mil pessoas, entre magistrados e promotores.
O Dia da Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público foi marcado para 21 de setembro. A iniciativa foi aprovada por 70% dos magistrados que participaram de uma assembleia ocorrida nesta semana. Votaram a favor de uma greve geral imediata 24% dos juízes e 6% pela continuidade de negociações.
O ato de setembro será a segunda iniciativa da categoria neste ano. Em abril, de acordo com a Ajufe, mais de 90% dos juízes federais paralisaram por um dia suas atividades para reivindicar por aumento de salário e mais segurança para os magistrados. Sobre o assunto da segurança, a entidade defende a aprovação de um projeto em tramitação no Congresso que cria uma polícia do Judiciário e estabelece que organizações criminosas sejam julgadas por órgãos colegiados e não apenas por um juiz.
Em relação aos salários, a Ajufe sustenta que nos últimos seis anos e meio os magistrados acumulam perdas inflacionárias em seus salários superiores a 30%. Um projeto em tramitação no Congresso propõe um aumento de 14,79% na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passaria dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.
Como os salários no Judiciário são escalonados com base no STF, toda vez que é concedido um aumento para os ministros do Supremo os subsídios do restante da magistratura são reajustados. Mas o governo é contra essa revisão de remunerações. "Não há que se falar em ausência de recursos para o pagamento dos juízes. Os magistrados federais arrecadam para os cofres da União cerca de R$ 11 bilhões por ano, nas Varas de Execução Fiscal. O nosso custo total é de R$ 6,3 bilhões com estrutura e pagamentos de salários. Somos um Poder superavitário em mais de R$ 4 bilhões anuais", afirmou o presidente da Ajufe.
Fonte site Diário do Nordeste
