Gráficos do Brasil correm séria ameaça logo depois do Carnaval

A terceirização do serviço gráfico pode se tornar uma realidade no País. O risco disso acontecer é grande. Basta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), quando voltar efetivamente das férias após o Carnaval, decidir não esperar o relatório do senador Paulo Pain (PT/RS) sobre o tema. Pain é contra a terceirização pois rebaixará salários e direitos, além de ampliar mortes e acidentes no trabalho, e deixará passivos trabalhistas. Apesar disso, especula-se que Renan dá sinais de que logo apresentará para votação o projeto de lei da terceirização. Após este pleito, o projeto voltar para avaliação final da Câmara dos Deputados, local onde nasceu e foi aprovado inicialmente tal intenção contra toda classe trabalhadora, pois a terceirização estará liberada em empresas de qualquer segmento.

Infelizmente, a maioria dos deputados estão ligados a setores patronais, ampliando a possibilidade de sua aprovação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (CONATIG) alerta a categoria para o risco atual e convoca todos para pressionarem os senadores e deputados dos seus estados, com ameaça até de boicote a candidatos a vereadores e prefeitos nestas eleições, apoiados por algum político que for favorável à terceirização do trabalho gráfico e demais atividades fins.

O assunto será debatido pela direção da Confederação no final do mês. O encontro ampliado da categoria, com sindicalistas gráficos de todas as regiões brasileira, será realizado na capital paulista nos dias 23 e 24.

Outras pautas em desfavor da classe trabalhadora poderão ser também objeto de interesse de senadores e de deputados logo após o Carnaval, período quando acaba as férias deles no Congresso Nacional. Além do Projeto de Lei de Conversão (PLC) 30/2015, originário do Projeto de Lei (PL) 4330, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), cujo trata da terceirização sem limites do trabalho, destaca-se ainda o PLS 432/13 (Flexibilização do Conceito do Trabalho Escravo), do deputado Romero Jucá (PMDB-RR); os projetos voltado à privatização das estatais), dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); além da PEC 18/2011 (Redução da idade de trabalho), do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR).

Destaque-se ainda, dentre outras, a Lei Antiterrorismo (PL 2016/2015), aprovado na Câmara, já modificado pelo Senado e de volta à Câmara. O projeto, da forma aberta que está, pode permitir que manifestações de trabalhadores possam ser entendidas como um atentado à estabilidade democrática, restringindo assim duramente as manifestações legítimas.

Fonte: Conatig