CONATIG alerta que a terceirização provoca grandes prejuízos para a classe trabalhadora, como tirar o poder da negociação coletiva, dividir a categoria, reduzir e excluir direitos e achatar salário. O prejuízo inicial previsto pode ser de R$ 1,1 mil por mês para o gráfico que recebe o piso salário da classe no Estado de São Paulo. Veja AQUI o detalhamento
O projeto de terceirização da mão de obra gráfica e demais categorias profissionais, que diminuirão os direitos e os salários dos trabalhadores, além de precarizarem as condições de trabalho e as relações sindicais, estão cada vez mais presente de acontece na sociedade brasileira com o novo governo Temer e com o seu projeto da Ponte para o Futuro, que defende que o patrão pode negociar abaixo das leis trabalhistas. O novo ministro do Trabalho não vê problemas e apoia terceirizar o trabalho da atividade fim, muito diferente do governo anterior. A Confederação dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do País (CONATIG), por sua vez, é bastante contrária e inclusive entregou cartas aos senadores em 2015 barrar este projeto nefasto. Porém, o novo presidente tem outra ideia: Além da terceirização, o ministro do Trabalho quer a reforma trabalhista, que pode flexibilizar os direitos e condições trabalhistas e as sindicais.
“Uma das primeiras declarações do novo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, é apoiando a terceirização de todos os trabalhadores no país e ainda antecipa a necessidade de mudar as leis do Trabalho, deixando a negociação de salários e direitos a critério da pressão do empresário”, repudia Leonardo Del Roy, presidente da CONATIG. O dirigente critica também os argumentos usados pelo ministro para defender tais ações.
“A terceirização, como diz o ministro, não criará garantia mínima para 12 milhões de trabalhadores hoje terceirizados, mas ampliará o problema da precarização do trabalho para mais de 50 milhões de trabalhadores das atividades fins, como os gráficos, que hoje não são terceirizados porque a lei proíbe”, diz Del Roy. O dirigente fala que a garantia mínima quem já dá são as convenções coletivas de trabalho, as quais trazem geralmente direitos ao funcionário melhores que a CLT e piso salariais maiores. E as convenções são resultantes das lutas dos sindicatos. Já a terceirização defendida por Temer e seu ministro quer acabar com isso.
Além disso, o ministro ainda fala na necessidade de se fazer a reforma trabalhista. Tal mudança faz parte do Projeto Ponte para o Futuro, que foi anunciada antes mesmo de Temer se tornar presidente interino. Este projeto defende o Negociado sobre o Legislado em relação aos direitos trabalhistas. Com isso, o patrão poderá negociar direitos abaixo das leis preexistentes. “Ou seja, para baixar os custos com falho de pagamento, o empresário poderá negociar a diminuição de direitos e remunerações.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jundiaí/SP fez uma simulação inicial dos possíveis prejuízos da categoria em caso da Negociado sobre o Legislado do governo Temer avançar no Brasil. O prejuízo inicial é de R$ 1,1 mil por mês para o gráfico que recebe o piso salário da classe no Estado de São Paulo. Veja AQUI o detalhamento.
Fonte: Conatig